Quem somos?
A Nativa respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores e visitantes desta Página Web empreendendo todos os cuidados para proteger as respetivas informações.
Porquê esta política de privacidade?
Pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos, no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais, ao abrigo do disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
A Nativa respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito implementado um sistema de proteção de dados pessoais interno, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.
Neste contexto, a Nativa tem um Responsável de Proteção dos Dados Pessoais encarregue pela implementação e verificação desta Política de Privacidade, bem como pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais. Assegura assim que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Empresa trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder ao nosso website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
Direitos de propriedade intelectual
Os conteúdos constantes do website incluindo, sem limitar, imagens, textos, software, fotografias, som, música, vídeos, recursos interativos e afins (“Conteúdo”), marcas e logótipos (“Marcas”), ou quaisquer outros direitos de propriedade industrial ou intelectual constantes do mesmo são propriedade da Nativa, sendo expressamente proibida a sua utilização por terceiros não autorizados.
O conteúdo do website é facultado apenas para informação e utilização pessoal, não podendo ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, vendido, licenciado ou, de qualquer outra forma, explorado para qualquer outro fim sem o consentimento prévio e por escrito dos respetivos proprietários. O utilizador declara não utilizar, desativar ou interferir com recursos relacionados com a segurança do Website e da Aplicação.
O utilizador poderá, no entanto, imprimir material contido neste website desde que o mesmo não sofra alterações, seja para uso pessoal não-comercial, desde que mantenha a indicação da fonte e dos direitos de autor e, por fim, desde que qualquer outra indicação de propriedade não seja removida.
Nada neste website deverá ser interpretado como concedendo qualquer tipo de licença ou outra autorização de uso aos seus utilizadores.
O website pode conter imagens ou outros materiais cujos direitos de autor pertencem a terceiros, como fornecedores ou outras entidades que contribuam para a sua criação ou manutenção (como por exemplo, fotos de banco de imagens).
Conteúdos e garantias
O utilizador concorda que a utilização do website deve ser feita por sua própria conta e risco. A Nativa, em toda a extensão permitida pela lei, está isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação à utilização do website Nativa, não assegura a correção ou o rigor dos conteúdos disponibilizados nos seus websites, e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer (i) erros ou conteúdos pouco precisos, (ii) danos pessoais ou danos à propriedade, de qualquer natureza, resultantes do acesso e utilização dos website e aplicação, (iii) acessos não autorizados ou utilização dos nossos servidores seguros e/ou de informação pessoal e/ou financeira armazenada neles, (iv) interrupções ou cessação da transmissão de ou para a nossa página web, (iv) erros, vírus, vírus trojan ou similares que possam ser transmitidos para ou através do website, e/ou (v) erros ou omissões nos conteúdos ou qualquer perda ou dano ocorrido como resultado da utilização de conteúdos publicados, enviados, transmitidos ou disponibilizados através do website (vi) indisponibilidade ou qualquer dificuldade ou incapacidade de descarregar ou aceder ao conteúdo ou qualquer outra falha no sistema de comunicação que possam resultar na indisponibilidade do website.
A Nativa não será responsável por qualquer assistência ou manutenção do website.
A Nativa não assume responsabilidade ou obrigação por conteúdo transmitido entre os utilizadores ou entre estes e quaisquer terceiros fora deste website.
O que abrange esta política de privacidade?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Nativa.
No website poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à Nativa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a Nativa ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros.
Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios à Nativa não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade. A Nativa considera perentória a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.
O que são dados pessoais?
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Nativa, que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
O Responsável de Proteção dos Dados
Caso tenha questões relativas à Proteção dos Dados e a esta Política, pode contactar o RPO designado através do email: rh@fiel.com (Colocando no assunto do e-mail o texto: Dados Pessoais).
Que tipo de dados pessoais recolhemos?
No âmbito da sua atividade a Nativa procede à recolha dos dados pessoais, após autorização expressa da pessoa singular, que serão tratados pela Nativa para as seguintes finalidades:
- a) Administração e gestão das relações jurídicas, de recrutamento, contratuais e comerciais estabelecidas com a Henrique Fiel Lourenço, Lda;
- b) Cumprimento de obrigações legais a que a Henrique Fiel Lourenço, Lda. está vinculada ao abrigo da lei portuguesa e/ou ao abrigo de contrato, incluindo, sem limitar, a lei fiscal;
- c) Obrigações de administração empresarial para valorização e continuidade de negócio.
Quando e como recolhemos os seus dados?
A Nativa poderá recolher os seus dados por telefone, por email, pessoalmente ou através do website Nativa mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos online quando o Cliente nos contacta via formulário do website.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Nativa não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa, pelo que a Empresa informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.
Se não é Cliente da Nativa, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa designadamente se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito. Em situação alguma os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não aquela para a qual foi dado o consentimento do respetivo titular.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, ou o seu posterior tratamento, ou pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação, oposição ou cancelamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade da sua recolha. O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente concedido, o que poderá efetuar através do e-mail rh@fiel.pt (colocando no assunto do e-mail o texto: Dados Pessoais).
Pode cancelar o seu registo ou utilização em qualquer altura e pode optar por não receber quaisquer mensagens de correio eletrónico, e pode também optar por eliminar todas as suas informações pessoais da nossa base de dados.
Caso seja utilizador dos nossos websites através do processo de registo de utilizador, os seus dados estarão armazenados numa base de dados específica de controlo de utilizadores. Porém, o Titular dos Dados poderá requerer a sua eliminação, sempre que pretender, recorrendo ao e-mail rh@fiel.pt (colocando no assunto do e-mail o texto: Dados Pessoais).
Como é que mantemos os seus dados seguros?
- Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais com base no critério da “necessidade de conhecer” e apenas no âmbito das finalidades comunicadas;
- Transferência de dados recolhidos somente quando necessário e com consentimento do titular dos dados;
- Armazenamento de dados altamente confidenciais;
- Proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de uma firewall, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
- Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias de informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.
Como pode opor-se à receção de contactos para fins de marketing?
A Nativa pode promover ações de divulgação de novos produtos ou serviços junto dos seus Clientes através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando da recolha dos dados.
Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se a qualquer momento à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou para inclusão em listas ou serviços informativos.
Quais as medidas adotadas pela Nativa para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
A Nativa assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Nativa revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste sentido, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e todos os dados pessoais que nos cede sobre si ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Nativa.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Nativa, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança, adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus, anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à política de privacidade da Nativa?
A Nativa reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no respetivo website.
Última atualização a 16 de Junho de 2022.
